Matheus Sarney Costa Brandão

Matheus Sarney Costa Brandão

Brasília, DF

Procurador do Estado de Goiás (PGE-GO). Ocupou o cargo de Advogado da União (AGU). Na AGU, integrou a Câmara Nacional de Assuntos de Servidor Público (CNASP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com conclusão pelo regime de aceleração de estudos para estudantes que demonstrem extraordinário desempenho durante a sua trajetória no curso de graduação (Resolução CONSEPE n.º 1.983, 15 de abril de 2020, c/c o art. 47, §2º, da Lei n.º 9.394/95 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Aprovado no concurso público para Procurador do Estado de Goiás (2024). Aprovado no concurso público para Advogado da União (AGU-2023). Aprovado no concurso público para Procurador da Fazenda Nacional (PGFN-2023). Aprovado no concurso público para Procurador Federal (PGF-2023). Aprovado no concurso público para Procurador do Estado da Paraíba (2021). Aprovado no concurso público para Procurador do Estado do Amazonas (2022). Aprovado no concurso público para Procurador do Município de Recife (2023). Aprovado no concurso público para Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Aprovado no concurso público para Técnico em Assessoramento Legislativo da Câmara Municipal de São Luís (MA) - 1º lugar. Foi Consultor Jurídico na Secretaria de Estado da Saúde (SES-MA), na Secretaria Adjunta para Assuntos Jurídicos, Assessoria Jurídica Administrativa. Foi Assessor Jurídico na Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão, na Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Judiciais. Foi Gestor de Contratos e Convênios da Câmara Municipal de São Luís (MA), onde integrou a Comissão Permanente de Licitações e a Equipe de Pregão. Foi estagiário de Direito na Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão, na Procuradoria Judicial. Foi estagiário de Direito no Ministério Público do Estado do Maranhão, na 22ª Promotoria Especializada na Defesa da Mulher.

Continuar lendo

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2017 - 2022

Universidade Federal do Maranhão

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2016

Colégio Dom Bosco de São Luís

Formação complementar

2020 - 2020

Curso de formação e atualização de pregoeiros. (Carga horária: 16h). , INSTITUTO CERTAME, INSTITUTO CERTAM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

BRANDÃO. Matheus Sarney Costa . XIII COLÓQUIO DIÁLOGOS CRÍTICOS. 2018. (Exposição).

BRANDÃO. Matheus Sarney Costa . XII COLÓQUIO DIÁLOGOS CRÍTICOS. 2018. (Exposição).

Participação em eventos

III Semana Acadêmica de Direito. 2018. (Seminário).

CONGRESSO NORTE NORDESTE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2017. (Congresso).

II Encontro da Magistratura e Ministério Público em Defesa do Meio Ambiente do Maranhão. 2017. (Encontro).

I SEMINÁRIO DA ADVOCACIA CRIMINAL DO MARANHÃO. 2017. (Seminário).

XI COLÓQUIO DIÁLOGOS CRÍTICOS. 2017. (Exposição).

Comissão julgadora das bancas

VITOR HUGO SOUZA MORAES

MORAES, V. H. S.; MONTENEGRO, Valéria Maria Pinheiro; RODRIGUES, E. L. M.. OS LIMITES DO CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI N 11.340/06 NA HIPÓTESE DE INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS IMPOSTA POR MEDIDA DE PROTEÇÃO EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Produções bibliográficas

  • ROCHA, M. P. ; BRANDÃO. Matheus Sarney Costa ; SILVA, C. S. . JUSTIÇA FEMININA: análise do papel das novas medidas protetivas de urgência acrescidas à Lei Maria da Penha pela Lei nº 13.984/2020 no implemento de uma política criminal efetiva de enfrentamento à violência doméstica e familiar. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRANDÃO. Matheus Sarney Costa ; LEDA, M. R. ; GUIMARAES, B. A. S. . A SUBSTITUIÇÃO DO OBJETO DE PROTEÇÃO DO TIPO PENAL DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA DA LEI N. 11.340 (LEI MARIA DA PENHA) NO INADIMPLEMENTO DE ALIMENTOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Histórico profissional

Experiência profissional

2025 - Atual

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado de Goiás

2024 - 2025

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União

2022 - 2024

Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Procuradoria

Outras informações:
Procuradoria-Geral Adjunta Judicial (PGAJ)

2021 - 2021

Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Procuradoria Judicial (PJ)

2024 - 2024

Secretaria de Estado da Saúde do Maranhao

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Outras informações:
Secretaria Adjunta de Assuntos Jurídicos (SAAJ) - Assessoria Jurídica Administrativa (AJA)

2020 - 2021

Câmara Municipal de São Luís

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestor de Contratos e Convênios, Carga horária: 30

2019 - 2021

Câmara Municipal de São Luís

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico em Assessoramento Legislativo, Carga horária: 30

Outras informações:
Departamento de Licitações

2020 - 2020

Câmara Municipal de São Luís

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Permanente de Licitações, Carga horária: 30

2019 - 2021

Ministério Público do Estado do Maranhão

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2017 - 2022

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante

2018 - 2018

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Monitor na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito (IED)